Projeto de Lei busca punir trabalhadores sexuais

Musas Vip se posiciona contra o Projeto de Lei apresentado pelo deputado Kim Kataguiri, que visa punir e penalizar a prostituição em vias públicas. Tal medida não apenas ignora a realidade de milhares de trabalhadores sexuais no Brasil, mas também os expõe a ainda mais vulnerabilidade e violência.

Como a maior plataforma de anúncios de acompanhantes, temos um compromisso com a segurança, a dignidade e a autonomia dos profissionais do sexo. Acreditamos que qualquer regulamentação sobre o tema deve ter como princípio básico a proteção dos direitos dessas pessoas, e não sua penalização.

O trabalho sexual não é crime no Brasil, e a penalização do exercício da profissão em locais públicos não oferece soluções reais para os desafios enfrentados por essa categoria. Pelo contrário, medidas punitivas forçam essas pessoas a trabalharem em ambientes ainda mais precários e perigosos, limitando seu acesso a recursos de apoio e dificultando sua segurança.

Punir não é solução: direitos, segurança e respeito são

Propostas como essa não combatem exploração nem promovem segurança. Pelo contrário, empurram ainda mais trabalhadores sexuais para a marginalização, dificultam o acesso a recursos e reduzem as opções de escolha para quem deseja atuar de forma segura.

Seguimos defendendo um debate responsável e baseado em evidências sobre o trabalho sexual, ouvindo diretamente aqueles que vivem essa realidade. A solução não está na penalização, mas sim na construção de políticas públicas que garantam autonomia, segurança e respeito.